Leis e Decretos

LEGISLAÇÃO

MERCOSUL

O Estado de Israel em conjunto com a Argentina, Brasil, Paraguay, e Uruguay estabeleceram o Acordo Tarifário Comum do Sul – (MERCOSUL). O Estado de Israel assinou o Acordo Quadro com o MERCOSUL em 8 de dezembro de 2005.

O Estado de Israel e o MERCOSUL compartilham valores em comum e enfatizam a importância da existência de ligações econômicas entre eles.Os Estados parceiros desejam fortalecer as suas relações econômicas e promover cooperação econômica, em particular para o desenvolvimento do comércio e de investimentos, e naturalmente, da cooperação tecnológica. Além disso, o pacto procura criar um mercado maior e seguro para suas mercadorias; estabelecer leis claras, previsíveis e duradouras para o comércio entre eles; e promover o desenvolvimento do comércio com a devida atenção às condições de concorrência equitativas entre eles.

Cooperação P&D ( Pesquisa e Desenvolvimento ) Brasil- Israel.

No dia 25 de maio de 2010, Brasil e Israel lançaram a sua primeira convocação para a apresentação de propostas de projetos de P&D entre as empresas de Israel e do Brasil. Esta convocação é o resultado do Memorando de Entendimento assinado entre os dois países em 2007 promovendo a cooperação bilateral em P&D.